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Sábado, 23 de outubro de 2021

Legislações

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Resolução - N° 001 /2020
10/02/2020
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo - N° 002 /2020
02/10/2020
Situação: Em Vigor
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE MIRASSOL D’OESTE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO JESUS DE NAZARÉ.
Decreto Legislativo - N° 001 /2020
03/02/2020
Situação: Em Vigor
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), COM DETERMINAÇÕES A SEREM OBSERVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - N° 1610 /2020
02/10/2020
Situação: Em Vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária - N° 1598 /2020
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - N° 1596 /2020
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - N° 1594 /2020
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - N° 1584 /2020
Situação: Em Vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária - N° 1582 /2020
Situação: Em Vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - N° 1581 /2020
Situação: Em Vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.328 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE O RE-ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, A REGULAMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, TRAFEGO E TRANSITO DE VEÍCULOS PESADOS E A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSÍVAS PARA VEÍCULOS MOTORIZADOS DE DUAS RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - N° 1580 /2020
Situação: Em Vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Lei Ordinária - N° 1579 /2020
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre aumento do repasse do município ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT a título de contribuição de rateio financeiro do custo dos serviços recebidos e dá outras providências.
Lei Complementar - N° 198 /2019
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2006, PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE COMISSÃO, PREVISTA NO ARTIGO 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MIRASSOL D’OESTE-MT.
Lei Complementar - N° 197 /2019
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar - N° 196 /2019
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar - N° 195 /2019
Situação: Em Vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar - N° 194 /2019
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO DE DISPOSITVOS AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar - N° 193 /2019
Situação: Em Vigor
“INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar - N° 192 /2019
Situação: Em Vigor
“INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO DOMICILIAR (TCL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar - N° 191 /2019
Situação: Em Vigor
CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI A EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV.
Lei Ordinária - N° 1578 /2019
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre aumento do repasse do município ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT a título de contribuição de rateio financeiro do custo dos serviços recebidos e dá outras providências.
Lei Ordinária - N° 1577 /2019
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 1.512/2019 e dá outras providências”.
Lei Ordinária - N° 1576 /2019
Situação: Em Vigor
TRANSFORMA EM VIA PREFERENCIAL DE PEDESTRE, TRECHO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - N° 1575 /2019
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - N° 1574 /2019
Situação: Em Vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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