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Quarta, 08 de dezembro de 2021

Matérias Legislativas

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Requerimento N°7/2017

Requerendo do mesmo que encaminhe à esta Casa de Leis cópia do balanço financeiro do exercício de 2016.

Autoria: (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Fransuelo Ferrai dos Santos (Parlamentar) (Proponente)
Requerimento N°8/2017

Requer dos mesmos a regularização fundiária do PE Vila Rural Modelo Fitoterápicos nº SINFRA MT 07440000 do Municipio de Mirassol D’Oeste-MT.

Autoria: Euclides da Silva Paixão (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Euclides da Silva Paixão (Parlamentar) (Proponente)
Requerimento N°10/2017

Requer informações porque o canal de emergência 190, não vem funcionando com regularidade.

Autoria: (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Ronaldo Jardim dos Santos (Parlamentar) (Proponente)
Requerimento N°11/2017

Requer informações a respeito do PROPAP – Programa de Pavimentação Asfáltica Participativa.

Autoria: Marli Andromede Ferreira (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Marli Andromede Ferreira (Parlamentar) (Proponente)
Requerimento N°12/2017

Requer a retirada dos fios de telefonia dos postes localizados na rua São Bento.

Autoria: Euclides da Silva Paixão (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Euclides da Silva Paixão (Parlamentar) (Proponente)
Requerimento N°14/2017

Requer informações sobre pedidos de manutenção de equipamentos e sobre aquisição de material odontológico; Quantidade de atendimentos realizados em 2017.

Autoria: (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: (Parlamentar) (Coautor)
Autoria: Fransuelo Ferrai dos Santos (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Cleonice Alves de Oliveira (Parlamentar) (Coautor)
Requerimento N°15/2017

Requer do HSG cópia do balancete analítico do exercício de 2016 acumulado.

Autoria: (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Fransuelo Ferrai dos Santos (Parlamentar) (Proponente)
Requerimento N°16/2017

Requer levantamento de toda a Frota de Veículos, máquinas, caminhões e outros bens móveis da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, relatando as condições de uso de cada um deles.

Autoria: Euclides da Silva Paixão (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Euclides da Silva Paixão (Parlamentar) (Proponente)
Requerimento N°17/2017

Requer que seja incluído na Lei Orçamentaria do Ano de 2018, projeto para Iluminação do Cemitério São Lázaro.

Autoria: Marli Andromede Ferreira (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Marli Andromede Ferreira (Parlamentar) (Proponente)
Requerimento N°18/2017

Requer um estudo para elaboração de Projeto denominado “Natal Feliz”, e que seja incluído no orçamento dos próximos anos, com o objetivo de destinar brinquedos para as crianças carentes no município.

Autoria: Marli Andromede Ferreira (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Elias Lopes (Parlamentar) (Coautor)
Autoria: (Parlamentar) (Coautor)
Autoria: Marli Andromede Ferreira (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Elias Lopes (Parlamentar) (Coautor)
Autoria: João Martins Martinez (Parlamentar) (Coautor)
Requerimento N°19/2017

Requer providências referente a falta de água no Bairro Parque da Serra.

Autoria: Elias Lopes (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Marli Andromede Ferreira (Parlamentar) (Coautor)
Autoria: (Parlamentar) (Coautor)
Autoria: Elias Lopes (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Marli Andromede Ferreira (Parlamentar) (Coautor)
Autoria: João Martins Martinez (Parlamentar) (Coautor)
Requerimento N°20/2017

Requer da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para que seja cedido ao Município de Mirassol D’Oeste o Prédio da Receita Federal instalado neste município.

Autoria: Euclides da Silva Paixão (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: (Parlamentar) (Coautor)
Autoria: Euclides da Silva Paixão (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Fransuelo Ferrai dos Santos (Parlamentar) (Coautor)
Requerimento N°21/2017

Requer da SAEMI cópia do Balanço Financeiro de 2016.

Autoria: (Parlamentar) (Proponente)
Autoria: Fransuelo Ferrai dos Santos (Parlamentar) (Proponente)

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