Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Institui o Projeto SAÚDE BUCAL: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS , no município de Mirassol D´Oeste e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
“Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 1.435/2017 do Plano Plurianual do Município de Mirassol D’Oeste-MT para o quadriênio 2018/2021.”
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FORNECER HORAS MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM CONTRAPARTIDA A CONFECÇÃO DE PAVIMENTO EM PASSEIO PUBLICO EM TORNO DA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 187/2019 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Situação: Em Vigor
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