Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE MIRASSOL D’OESTE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO JESUS DE NAZARÉ.
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), COM DETERMINAÇÕES A SEREM OBSERVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Institui o Projeto SAÚDE BUCAL: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS , no município de Mirassol D´Oeste e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Por Favor, aguarde...