à
Lei Municipal nº 1565 - 14 de Novembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1561 - 1 de Novembro de 2019

Institui o Projeto SAÚDE BUCAL: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS , no município de Mirassol D´Oeste e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1555 - 1 de Novembro de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1554 - 11 de Outubro de 2019

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1553 - 11 de Outubro de 2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1552 - 10 de Outubro de 2019

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1550 - 10 de Outubro de 2019

“Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 1.435/2017 do Plano Plurianual do Município de Mirassol D’Oeste-MT para o quadriênio 2018/2021.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1549 - 14 de Setembro de 2019

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FORNECER HORAS MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM CONTRAPARTIDA A CONFECÇÃO DE PAVIMENTO EM PASSEIO PUBLICO EM TORNO DA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 190 - 10 de Setembro de 2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 187/2019 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1548 - 2 de Setembro de 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Situação: Em Vigor
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