APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, GESTÃO DO EX-PREFEITO ELIAS MENDES LEAL FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER “AGOSTO LILÁS”, E DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA ORIENTAÇÕES EDUCATIVAS DOS ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE.
Situação: Em Vigor
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
ALTERA A LEI Nº 1.195 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
DISCIPLINA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MIRADOLENSE, CIDADÃO PIONEIRO, MOÇÃO DE APLAUSOS E MOÇÃO DE PESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
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