à
Lei Municipal nº 1610 - 2 de Outubro de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 002 - 2 de Outubro de 2020

TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE MIRASSOL D’OESTE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO JESUS DE NAZARÉ.

Situação: Em Vigor
Resolução nº 001 - 10 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 001 - 3 de Fevereiro de 2020

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), COM DETERMINAÇÕES A SEREM OBSERVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1565 - 14 de Novembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1561 - 1 de Novembro de 2019

Institui o Projeto SAÚDE BUCAL: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS , no município de Mirassol D´Oeste e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1555 - 1 de Novembro de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1554 - 11 de Outubro de 2019

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1553 - 11 de Outubro de 2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1552 - 10 de Outubro de 2019

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Em Vigor
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